Governo institui grupo de trabalho para estudar o impacto das deepfakes e propor medidas de proteção e combate a fraudes.
A Secretaria de Políticas Digitais, com o intuito de enfrentar os desafios relacionados ao crescente uso das deepfakes, instituiu, nesta sexta-feira (23), um grupo de trabalho especializado.
Este grupo tem como principal objetivo avaliar os impactos das deepfakes na sociedade, identificar possíveis riscos aos direitos fundamentais dos cidadãos e, especialmente, desenvolver medidas eficazes para proteger a população contra fraudes e golpes digitais.
As deepfakes, que são vídeos ou áudios manipulados por inteligência artificial para criar falsas representações de pessoas ou eventos, têm se tornado uma preocupação crescente, devido ao seu potencial de desinformação e danos à imagem e reputação de indivíduos e instituições.
O grupo de trabalho será encarregado de realizar estudos técnicos detalhados sobre as medidas adotadas no Brasil e em outros países para enfrentar esse problema, incluindo as melhores práticas e as falhas nos sistemas de monitoramento e controle.
Além disso, o grupo terá a responsabilidade de sistematizar as contribuições que serão obtidas por meio de consultas públicas, onde especialistas, cidadãos e entidades poderão apresentar suas opiniões sobre as ações a serem tomadas.
A partir dessas informações, o grupo sugerirá diretrizes e ações concretas para a criação de políticas públicas voltadas para mitigar os impactos das deepfakes, garantindo um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos individuais.
Composto por membros da Secretaria de Políticas Digitais, pesquisadores especializados em tecnologia e inovação, juristas com vasta experiência em direito digital e proteção de dados, além de especialistas em políticas públicas, o grupo tem como meta entregar um relatório detalhado com os resultados dos estudos realizados.
O prazo inicial para a apresentação desse relatório é de 90 dias, mas esse período pode ser prorrogado por mais 90 dias, caso haja necessidade de mais tempo para aprofundamento dos estudos, sendo a prorrogação sujeita à aprovação da coordenação do grupo.
O objetivo final é elaborar um conjunto de recomendações que possa orientar a criação de políticas públicas mais robustas e eficazes no combate à disseminação de conteúdos falsificados, promovendo maior segurança digital e a proteção da privacidade da população.
Esse esforço reflete a crescente preocupação do governo com as novas ameaças digitais, que têm impactado tanto a sociedade quanto os setores público e privado. A luta contra as deepfakes é apenas um o em direção à construção de um ambiente digital mais seguro e confiável, no qual os direitos dos cidadãos sejam preservados e protegidos contra o uso indevido da tecnologia.
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