Aposentados e pensionistas notificados pelo Meu INSS poderão solicitar reembolso de valores descontados sem autorização diretamente pela plataforma, sem necessidade de documentação
Aposentados e pensionistas do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) que identificarem descontos indevidos realizados por associações ou sindicatos terão direito ao reembolso dos valores a partir desta quarta-feira, 14 de maio.
As notificações começaram a ser enviadas nesta terça-feira (13), diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Aproximadamente 9 milhões de beneficiários estão nessa situação.
Ao ar o sistema com e senha, os segurados receberão uma notificação com orientações sobre como verificar os valores descontados.
Se o desconto for considerado indevido, o beneficiário poderá solicitar a devolução de forma simples, sem envio de documentos ou preenchimento de formulários. O valor será reembolsado diretamente na conta bancária onde o benefício é depositado.
As entidades responsáveis pelos descontos terão um prazo de até 15 dias úteis para comprovar a legitimidade da cobrança ou devolver os valores ao INSS, que reará os reembolsos entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Essa primeira etapa abrange valores descontados na folha de pagamento referente ao mês de abril.
A iniciativa é resultado de uma operação que identificou um esquema nacional de descontos irregulares aplicados entre os anos de 2019 e 2024, totalizando cerca de R$ 6,3 bilhões. Nesta fase inicial, o montante considerado ível de devolução é de R$ 292,7 milhões.
Para verificar se há descontos suspeitos, o beneficiário deve ar a plataforma Meu INSS e consultar o extrato de pagamento, disponível na área “Consultar Benefício”. O sistema exibe os valores recebidos e eventuais descontos, permitindo a conferência detalhada mês a mês.
O INSS alerta que os contatos serão realizados exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Não serão feitas ligações telefônicas nem enviados SMS ou mensagens via WhatsApp. Em caso de dúvidas, o atendimento oficial pode ser ado pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O processo de notificação está sendo feito em etapas. No dia 8 de maio, foram comunicados os 27 milhões de segurados sem irregularidades.
A partir de 13 de maio, iniciaram-se os avisos aos 9 milhões que apresentaram descontos suspeitos. O pedido de reembolso poderá ser feito a partir de 14 de maio, diretamente na plataforma ou pela central telefônica.
Essa ação integra as medidas do governo para ampliar a segurança dos beneficiários do INSS, garantindo transparência e combatendo fraudes de larga escala que vinham afetando aposentados e pensionistas em todo o país.
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